TJRJ — 01095474520158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 079654ae4a8d22ef1fabdbefedf8ac01005d849793fc848c16ae5cc960a29bdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2016-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-26
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-08-24
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-08-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-30T14:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-06T13:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-02T15:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-18T17:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-11T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-21T14:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-31T14:51:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-21T12:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-02T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-08-24T17:13:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-08-26T17:18:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-11-01T15:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-11T17:55:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-17T16:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-17T17:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-27T16:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém