TJRJ — 01095474520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 079654ae4a8d22ef1fabdbefedf8ac01005d849793fc848c16ae5cc960a29bdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2016-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Petição (TPU 85)
2016-08-26
Confirmada (TPU 12288)
2016-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-08-02
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T14:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-06T13:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-06T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2016-08-02T15:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-18T17:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-11-11T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-08-21T14:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2015-08-31T14:51:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2016-01-21T12:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-08-02T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  12. 2016-08-24T17:13:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  13. 2016-08-26T17:18:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  14. 2016-11-01T15:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-11-11T17:55:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2016-11-17T16:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-11-17T17:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-11-27T16:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.