Ir ao conteúdo

TJAP — 00015287520238030011

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27dc8658a758bea150630afd7cfd851728e6ac0bafe01aa76b8dfa9997b4d9fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08: Definitivo (TPU 246)
2024-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
2023-12-12: de Acolhimento (TPU 12741)
2023-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07: Recebimento (TPU 132)
2023-12-07: Conclusão (TPU 51)
2023-11-24: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

Ver outros registros do assunto TPU 5802

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-19T10:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-09-19T10:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-11-23T19:05:38.000Z — de Acolhimento (TPU 12741)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-11-24T09:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-12-07T10:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-12-12T14:47:20.000Z — de Acolhimento (TPU 12741)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-09-19T10:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-09-19T13:50:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-09-20T11:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2023-10-18T10:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2023-10-18T10:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2023-10-19T16:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-11-08T16:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2023-11-08T16:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2023-11-23T18:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-11-23T19:01:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2023-11-23T19:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2023-12-07T09:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-12-07T10:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2023-12-07T18:10:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2023-12-11T13:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2023-12-12T14:47:20.000Z — Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2023-12-12T14:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2024-02-08T09:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2024-04-08T10:47:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2024-04-08T10:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025975120238030009 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPE — 00000283720238172580 — Guarda de Família · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Guarda de Família
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJPE — 00000283620238173130 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
TJGO — 00181598120118090162 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª Vara de Família e Sucessões e das Fazendas Públicas
TJPE — 00000281920208172620 — Guarda de Infância e Juventude · 2020-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PETROLINA
TJPA — 00003034720118140136 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
TJMT — 00003096720168110102 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJES — 00001416720188080041 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY