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TRE-SP — 06000170620256260413

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3075545b5c406c892ff8f02724379c9c87a814f2ca0e87aa6ec8e735ef61bf6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-23 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Remessa (TPU 123)
2025-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Conclusão (TPU 51)
2025-05-23
Recebimento (TPU 132)
2025-05-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas

  1. 2025-05-23T18:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  2. 2025-05-28T10:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  3. 2025-05-30T12:27:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  4. 2025-05-29T12:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  5. 2025-05-30T12:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  6. 2025-05-30T12:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  7. 2025-05-23T18:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  8. 2025-05-29T10:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  9. 2025-05-29T10:51:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  10. 2025-05-30T12:27:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.