TJBA — 07557223320188050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f33fd5ed2c2e21b7bfb539b04d003ac4f6477012938bbfef494f8835d5f83cc2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções | Execução Fiscal

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ],
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       "codigo": "4174",
       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
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2. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
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       "codigo": "4174",
       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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3. 2018-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
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       "codigo": "4174",
       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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4. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
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       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
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5. 2022-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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6. 2022-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
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       "codigo": "4174",
       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

7. 2023-10-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
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       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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8. 2023-11-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Decisão",
         "valor": 181
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       "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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9. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "4174",
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10. 2023-11-15T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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    }

11. 2023-12-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

12. 2024-09-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }