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TRE-SC — 06000131120266240050

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4109c227048dc41e4b8e38d57f9e3e4e5e4a27406fcaf29b9573a5863cfb1a88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-19 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-26: Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Reativação (TPU 849)
2026-06-23: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Conclusão (TPU 51)
2026-06-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-19T17:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2026-05-19T17:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-19T17:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T15:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T15:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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}

2026-06-23T17:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-06-23T17:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2026-06-26T18:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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}
```
2026-06-29T00:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-19T17:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T15:28:27.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-05-20T15:28:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-20T15:34:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-23T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-23T13:43:40.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T14:21:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2026-06-26T14:21:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-06-26T14:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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  }
}
```
2026-06-26T14:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-01T16:40:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-01T16:40:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MG — 06000075320196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-PR — 06000061020226160041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
TRE-PR — 06000311420266160128 — Direitos Políticos · 2026-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 128 ª zona eleitoral-Alto Piquiri
TRE-PR — 06000225220266160128 — Direitos Políticos · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 128 ª zona eleitoral-Alto Piquiri
TRE-SP — 06000170620256260025 — Direitos Políticos · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
TRE-MG — 06000027720206130347 — Direitos Políticos · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
TRE-SP — 06000169420246260109 — Direitos Políticos · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA
TRE-SP — 06000127320266260081 — Direitos Políticos · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA