Ir ao conteúdo

STJ — 00000092520248179005

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b075aceb12a94096d3af251e7503845a4e58010cd875b773ed2d2de31f3b657

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Acidente de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10441

Movimentações públicas

2025-11-26T15:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-11-26T15:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-02-23T06:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-02-23T08:46:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-02-23T09:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-02-24T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-03-16T20:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-06T22:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-06T18:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-06T18:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2025-11-14T10:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-02-23T00:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-02-23T06:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-03-19T06:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-09T00:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-02-18T21:20:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-02-18T21:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-02-20T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-02-24T11:50:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-03-16T20:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-03-18T01:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-04-06T21:46:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-07T08:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-08T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSE — 00151421020198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-03-23 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000117820238160106 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
TJSE — 00150580920198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001899620178100108 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-28 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51231116520168130024 — Recurso Especial · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
TJSE — 00150520220198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001387820188080020 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
TJAC — 00006983020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Acordo ou processo no acidente de trânsito: como decidir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prazo para processar por acidente de trânsito: 3 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Morte em acidente de trânsito: indenização devida à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acidente dirigindo embriagado: as consequências legais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ferimento em acidente de trânsito configura crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como contestar o laudo pericial do acidente de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Sair do local do acidente é crime de trânsito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acidente com ônibus ou veículo público: quem responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada