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TRF1 — 00001659820184013606

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de JuínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb248db576365074ae2c2feaf1f67792c233cf448d5d3fa446d6e71490dfe22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Petição (TPU 85)
2021-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-07-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-05-12: Conclusão (TPU 51)
2021-05-04: Petição (TPU 85)
2021-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-08T13:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T13:46:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T15:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-08T13:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-17T16:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-11T12:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T13:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-04T18:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-09T13:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-12T13:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-16T12:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T15:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T17:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-10-21T17:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2020-01-07T12:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-02-04T12:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2020-02-26T16:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2020-03-24T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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2018-03-08T13:44:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-03-08T14:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-04-24T15:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2018-04-24T16:00:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2018-04-24T16:00:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2018-05-28T14:12:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2018-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2018-07-17T13:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-07-26T13:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-09-06T18:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-10-09T13:25:40.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2018-11-05T13:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2018-12-03T11:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2018-12-03T11:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-12-03T11:19:09.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002322420134013902 — Crimes Ambientais · 2010-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 02ª Santarém
TJAP — 00015363220218030008 — Crimes Ambientais · 2021-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00014893920228030003 — Crimes Ambientais · 2022-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / VARA UNICA DE MAZAGAO
TRF1 — 00001983320194013904 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / Vara Única de Castanhal
TJAP — 00014529720228030007 — Crimes Ambientais · 2022-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / Vara Única da Comarca de Calçoene
STJ — 00002675620148160164 — Recurso Especial · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
TJRR — 08013640420198230030 — Execução da Pena · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08013756920258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / VARA CRIMINAL 2º TITULAR