TSE — 06001174920206180092

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492f53328d69e3cd826e62d7db595ce02b7da94a900919eb82181c63fb17e877

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30
Remessa (TPU 123)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-24
Publicação (TPU 92)
2023-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vice-Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-21T16:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-24T15:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-09-24T15:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-09-24T18:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-11-19T18:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-11-19T18:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2022-11-19T18:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-11-28T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-11-28T12:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-11-28T12:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-11-28T12:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-11-28T16:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-12-06T22:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-12-07T14:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2022-12-07T14:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-12-17T15:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2023-02-15T17:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2023-02-15T17:03:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2023-03-02T13:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-03-02T13:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-03-17T16:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2023-03-23T13:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-03-23T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-03-23T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-03-23T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2023-03-30T14:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-11-28T10:13:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  28. 2022-11-29T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-11-29T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-12-02T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-03-02T13:23:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2023-03-03T01:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-03-03T01:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2023-03-22T16:14:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2023-03-24T01:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-03-24T01:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2023-03-28T03:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2023-03-30T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2023-03-30T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2023-03-30T14:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.