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TRE-RJ — 06000505020216190180

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6206545def9890b3e4867f418871945f9f2a75b69132db0fa5d17f4a80386675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22
Definitivo (TPU 246)
2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Procedência (TPU 219)
2021-04-12
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T16:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-04-12T18:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-04-12T16:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-04-15T17:47:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-04-22T15:34:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-04-22T15:34:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.