TJPB — 00004236920198150981
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92b6bd2a3e97a5a2b91dbd5b5956d079a64325bf48e205b556fc4a166e3f5638
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-04-29T11:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-05-11T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-09-01T02:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-09-15T22:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-09-16T04:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-09-23T16:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-10-05T13:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-10-05T15:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-10-06T14:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-11-23T02:55:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-11-23T12:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } } - 2021-11-24T10:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13149", "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059426620098200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 4ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00169668820138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJRN — 00057820720108200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 4ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001921120198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00005898720188150221 — Inquérito Policial · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPI — 00001695920098180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJAP — 00025137120238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJRR — 08011551320218230047 — Inquérito Policial · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA CRIMINAL 2º TITULAR