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TJPI — 00001218320168180036

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DE ALTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cdea70dd22993a341eb6850d05021adc235431f04fe7173973cb6b1d4766f19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27: Definitivo (TPU 246)
2020-10-27: Documento (TPU 581)
2020-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09: Recebimento (TPU 132)
2020-03-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28: Recebimento (TPU 132)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147) | Violação de domicílio (art. 150) | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-19T10:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T09:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T08:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T08:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T09:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T10:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T08:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T09:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-05T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T10:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T09:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T10:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-01-25T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T10:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T08:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T12:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T10:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T10:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-12-10T10:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "11310",
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2019-12-10T10:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
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2019-12-10T10:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "11310",
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2020-02-27T10:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2020-02-28T16:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2020-02-28T17:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2020-03-02T08:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2020-03-10T08:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2020-10-27T13:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2016-02-19T13:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```

2016-03-17T09:37:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2016-03-17T10:47:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2019-10-22T08:44:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2020-03-02T10:16:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2016-03-17T09:35:59.000Z — (TPU )
2016-02-19T10:45:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2016-02-19T13:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2016-03-17T08:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2016-06-15T10:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```

2017-08-09T10:28:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00000667520198140057 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
TJPE — 00000084520198171300 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJPI / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPR — 00000062020178160186 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE ALTOS / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO