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TJPB — 00004239220198150941

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5edf932dc882d1104496bfd4a391741a733d321f5abef811ccdb7bf68c232b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Definitivo (TPU 246)
2021-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-28
Petição (TPU 85)
2021-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-24
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-28
Conclusão (TPU 51)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de incapaz

Movimentações públicas

  1. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ]
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  3. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  4. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  5. 2020-09-30T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2020-09-30T12:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  7. 2020-11-17T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-11-24T18:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  9. 2020-11-26T11:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  10. 2020-11-26T17:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-11-28T08:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  12. 2021-01-27T20:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  13. 2021-01-28T09:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2021-02-03T10:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-01-24T20:43:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2021-02-03T10:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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