TJMS — 00001511620248120001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875692def9368fd5fb089e1d9e99f0edfd70d92762d3b57baebe0ef76e2dbb5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2025-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2025-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício funcional ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T13:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-03T19:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-03T19:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-07T13:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-07T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-07T18:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-08T14:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-30T15:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-07-16T13:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-07T13:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2024-01-10T14:20:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-03T19:00:43.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-04T14:40:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-04T14:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-07T13:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-07T14:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-07T18:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-08T14:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-04-30T16:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-05-05T13:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } } - 2025-07-25T14:37:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3815", "nome": "Auditoria Militar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002031220248120001 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00020550420168030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria Militar / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPA — 00001949820128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria Militar / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMS — 00002005720248120001 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001936520248120001 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 04480271920158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria Militar / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70009254920217000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Auditoria Militar / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- STM — 70009055820217000000 — Agravo Interno Criminal · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria Militar / Presidência