TJRO — 20046981720098220000

Classe: PrecatórioOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6360a888eac47767fecd8933863737708c82f7df026457c1b6642a5b63b7caa8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas

  1. 2011-06-20T10:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2017-05-04T09:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2020-01-10T12:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2009-04-13T11:21:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2009-04-13T10:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2009-05-18T10:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2011-06-22T10:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2011-07-08T09:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2009-05-11T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2011-08-16T10:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2011-07-08T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2011-07-08T11:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2009-05-11T12:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2009-04-13T11:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2009-04-13T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2011-12-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2011-08-09T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2011-08-09T11:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  19. 2015-03-02T11:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2011-06-13T12:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2011-06-20T10:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2017-05-04T09:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2020-01-10T12:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2009-04-13T11:21:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2009-04-13T10:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  26. 2009-05-18T10:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  27. 2011-06-22T10:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  28. 2011-07-08T09:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  29. 2009-05-11T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  30. 2011-08-16T10:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  31. 2011-07-08T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  32. 2011-07-08T11:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  33. 2009-05-11T12:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  34. 2009-04-13T11:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  35. 2009-04-13T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  36. 2011-12-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  37. 2011-08-09T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  38. 2011-08-09T11:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  39. 2015-03-02T11:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  40. 2011-06-13T12:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  41. 2009-05-13T09:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  42. 2009-05-13T17:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  43. 2009-04-14T07:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  44. 2011-06-13T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  45. 2009-04-20T12:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  46. 2009-05-18T17:56:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  47. 2011-06-16T11:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  48. 2009-05-13T07:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  49. 2009-05-13T07:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  50. 2009-04-13T11:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  51. 2009-04-20T08:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  52. 2011-06-20T13:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  53. 2011-08-17T10:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  54. 2011-06-13T12:30:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  55. 2009-05-13T09:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  56. 2009-05-13T17:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  57. 2009-04-14T07:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  58. 2011-06-13T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  59. 2009-04-20T12:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  60. 2009-05-18T17:56:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  61. 2011-06-16T11:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  62. 2009-05-13T07:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  63. 2009-05-13T07:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  64. 2009-04-13T11:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  65. 2009-04-20T08:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  66. 2011-06-20T13:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  67. 2011-08-17T10:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  68. 2011-06-13T12:30:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16573",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.