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TRF2 — 50044522320194025104

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24b666cd021dab49b9d4516dbaf88ea0b6a2e7d1213422b3e37d5a8a4f6f23f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-11-19
Petição (TPU 85)
2021-11-08
Petição (TPU 85)
2021-11-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-09-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-30
Improcedência (TPU 220)
2020-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T11:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-08T15:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-11-19T14:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2020-07-30T17:51:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  5. 2020-09-01T17:22:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2021-08-09T10:48:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2021-08-10T16:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-10-22T18:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-11-04T14:22:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  10. 2021-11-25T16:25:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  11. 2022-02-01T12:25:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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