TRE-SP — 06000010720246260407

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00da9b9f99a4deaa7ace47bf82c3e6cff0762fe028a0940b1fc3d9c3fa7a7910

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Publicação (TPU 92)
2024-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-17T13:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-23T11:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-21T15:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-23T11:39:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  5. 2024-01-29T12:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-01-29T12:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-31T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-31T01:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-31T11:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-01T15:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-06T03:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-02-07T16:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-02-20T03:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-02-20T10:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-03-21T14:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-21T15:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-03T16:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-04-03T16:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-04-03T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-04-05T01:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-05T01:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2024-04-05T12:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-04-11T03:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-04-11T11:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2024-04-11T12:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2024-04-11T12:40:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  27. 2024-04-11T12:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-01-17T13:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2024-01-29T11:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  30. 2024-01-29T11:40:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2024-01-29T12:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2024-01-29T12:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2024-01-29T12:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-01-29T12:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2024-03-01T17:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2024-04-03T16:05:12.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  37. 2024-04-03T16:05:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2024-04-04T14:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2024-04-11T12:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15366",
        "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  40. 2024-04-11T12:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.