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TRE-MS — 06000114820236120028

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1761eb08d361807bd58b4122cea5509c5e31a9c288290ee5a811c79586a4fe3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Petição (TPU 85)
2023-07-07: Publicação (TPU 92)
2023-07-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-11T10:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T15:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T18:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T15:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-18T16:02:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T16:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T16:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T16:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-19T02:46:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-19T02:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-25T04:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T04:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14539",
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2023-05-25T04:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T04:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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2023-05-29T15:37:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T15:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T03:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T03:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T13:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T16:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T16:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-23T16:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
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2023-06-23T16:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14539",
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2023-06-24T01:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14539",
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2023-06-26T14:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-28T03:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-06-28T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
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  }
}

2023-06-28T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14539",
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2023-07-04T15:21:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2023-07-05T03:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T18:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-06T16:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-07-06T16:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
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2023-07-06T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2023-07-07T04:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000284620266090066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-SP — 06000231520226260220 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
TRE-PI — 06002104420246180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-ES — 06004202920246080051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000093620226130206 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 206ª Zona Eleitoral - Paraopeba
TRE-BA — 06000432420256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920266260112 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-SC — 06000346520236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 58 ª ZONA ELEITORAL