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TRT4 — 00006709420135040018

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a6091423f50aad24d69c865e16abbeb2a177413819be5e75ae9806839a2c39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07: Definitivo (TPU 246)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-06: Desarquivamento (TPU 893)
2024-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06: Conclusão (TPU 51)
2019-11-25: Provisório (TPU 245)
2019-11-25: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-25: Remessa (TPU 123)
2017-10-27: Provisório (TPU 245)
2017-10-26: Petição (TPU 85)
2017-09-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva

Ver outros registros do assunto TPU 13850

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46962",
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2013-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46962",
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2014-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T11:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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2024-12-06T19:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-06-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2017-09-29T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-10-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2019-11-25T08:18:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2019-11-25T08:52:50.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2024-12-06T11:31:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2024-12-06T19:26:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-03-07T15:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001574620105030023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT16 — 00162576420155160015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT2 — 00004974920105020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TRT4 — 00009615520125040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT23 — 00001654220265230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT5 — 00000608020185050291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Irecê
TRT23 — 00001651620215230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT2 — 00005007820145020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo