TRE-MT — 00000476020196110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a0e3cb59d8f9dfe834e651de9144916399c6a7ffaef2912f766b7c00123b4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08
- Reativação (TPU 849)
- 2021-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-24T08:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-01-10T11:23:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-12-03T15:47:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-12-03T15:52:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-12-03T16:11:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-12-03T17:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-03T17:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-03T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-03T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-07T17:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-09T16:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-10T15:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-10T15:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-10T15:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-14T09:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-10T11:24:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-04T02:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-04T02:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11T02:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-11T02:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-17T02:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-18T02:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-10T10:47:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-19T13:04:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-19T13:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T15:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T15:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T16:16:27.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-12-03T17:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T17:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T19:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T15:38:26.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2020-12-10T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T21:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T21:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-10T10:47:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-10T10:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08T11:10:51.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-08T11:10:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000321720196060049 — Prestação de Contas · 2019-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- TRE-AP — 00000807420196030011 — Prestação de Contas Anual · 2019-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AP
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- TRE-SC — 00000235920166240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO