TJRS — 00066934420128210058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10fe0e6f00bf262d805f5e3639c1b5ecc6ba542e37a92a0abaef5c0c9648f59b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-20 a 2021-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições de Melhoria
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-20T10:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-01-29T11:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-02-18T15:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-06T09:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-12-03T15:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-03T18:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-03T18:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-03T18:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-22T11:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-10T16:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02T10:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12T13:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-30T11:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T11:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-16T16:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00013061520158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003258420174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / PRESIDÃNCIA
- TJSC — 03116825420158240018 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJRS — 00005033220158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00009996120158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRJ — 02181038820088190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA
- TJSC — 03018113920178240047 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Única da Comarca de Papanduva
- TJSC — 03002720420188240047 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Única da Comarca de Papanduva