TJRJ — 01006148320158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f15f43ec8bc0610a7eb7f7729389bf67b792c5312dc302d2341bd137ccd66d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-28 a 2017-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-20
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-07-19
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-05-05
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-05-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas
- 2015-03-28T12:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-14T15:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-29T15:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-05-19T17:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-14T19:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-07T17:27:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-04T17:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-21T14:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-18T15:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-29T15:09:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2015-05-04T14:19:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-14T14:19:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-24T16:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-14T19:12:45.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-11-12T14:02:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-22T14:02:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-08T11:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-05T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-07-19T16:24:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-07-20T18:05:02.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-25T14:48:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-25T14:48:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-26T10:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-26T14:48:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-07T14:48:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém