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TRE-BA — 06000307220216050140

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55dca2f509b0127a40caa669ba1e15d06028cf2ec19cd35f12e7bf8fc09a1c6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-07 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-26
Conclusão (TPU 51)
2021-12-09
Reativação (TPU 849)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-12-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-07T15:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-10-07T15:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16850",
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  3. 2021-11-17T15:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-25T09:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2021-12-01T10:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2021-12-06T09:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-12-09T15:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-12-09T15:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2021-12-09T15:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-12-09T15:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-01-26T14:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-12-06T09:52:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2021-10-07T15:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-11-16T10:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-11-17T15:00:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-25T09:24:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-12-02T08:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2021-12-06T09:55:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2021-12-09T15:42:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-01-27T11:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2022-01-27T11:29:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2022-01-27T11:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.