TJRJ — 01149162020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb2af5006c9c703abf8314b883b446212ff424b184cd8431983013419f416176

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2017-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-10
Provisório (TPU 245)
2017-11-10
Petição (TPU 85)
2017-08-16
Provisório (TPU 245)
2017-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-02
Confirmada (TPU 12283)
2016-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-01
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T11:58:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-04-07T10:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-05-07T12:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-06-11T13:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2015-06-16T17:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-06T11:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-06T11:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2015-11-06T18:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-12-09T17:11:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-04-01T15:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-19T14:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-11-10T18:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-04-07T10:25:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2015-04-15T14:57:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-04-25T14:57:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-06-11T13:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-06-16T17:54:37.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-06-19T15:06:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-06-19T15:06:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-06-19T15:06:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-06-29T15:06:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-10-26T13:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-11-06T18:27:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2015-11-13T17:54:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2015-11-13T17:54:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2015-11-19T17:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-11-23T17:54:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-12-10T15:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-04-29T18:02:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-05-02T10:58:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2017-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-08-16T13:20:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2017-11-10T18:31:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2017-11-13T12:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.