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TRE-RN — 00000614920186200005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9228a2c2ce0010b8c88438283a3412e8ab55410b4665070015fc063e3807347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12: Documento (TPU 581)
2025-09-10: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2022-12-13: Documento (TPU 581)
2021-11-24: Documento (TPU 581)
2021-05-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-02: Petição (TPU 85)
2021-02-26: Publicação (TPU 92)
2021-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10753

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-14T13:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T11:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T11:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T11:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T11:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-07-05T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-05T13:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T13:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-11T10:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-12-18T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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2019-12-18T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-19T09:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T09:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T15:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-02-25T15:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-25T15:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
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2021-02-26T02:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-26T02:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T02:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-11-24T15:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T14:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T11:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T09:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T14:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T16:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T13:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T13:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-13T11:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-06-17T09:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-07-05T13:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2019-07-05T13:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-10-24T08:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-10-24T08:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-29T11:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T13:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-18T09:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000342120246160004 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 003º Juízo das Garantias do Núcleo 3
TRE-PR — 06000325020236160145 — Inquérito Policial · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-GO — 06000241220206090036 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-PR — 06000307620266160177 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 177 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MT — 06002129520216110009 — Execução da Pena · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06001542020216180067 — Inquérito Policial · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
TRE-RJ — 06000551620206190016 — Inquérito Policial · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AM — 06002362420216040008 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL