TRF4 — 50260534320134047108
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Assuntos
Contribuições Sociais | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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Movimentações públicas
- 2018-06-26T11:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-05-11T21:02:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-11T16:28:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-05-11T16:28:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-27T15:17:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-04-27T15:08:38.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-04-25T11:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2018-04-24T12:35:43.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2017-03-23T14:50:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-01-31T10:20:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2017-01-22T22:35:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-20T15:34:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-20T15:26:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-12-02T13:32:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-25T15:07:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2016-11-17T18:27:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-11-17T18:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-11-17T18:07:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-02-20T10:38:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-12T10:31:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-11T17:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-02-11T17:20:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-02-11T17:19:50.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2013-12-12T14:15:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000451420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002130220194013904 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000385020114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 2 referência(s) em comum
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- STJ — 00002929720084036106 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00593251320154010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001672520144013504 — Execução Fiscal · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
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