TRE-MS — 06000115020246120016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e95bb67cdb765ad1a5c3efdcff4a7f322736556d11500f7e21fbd9c7d441ff7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2024-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Petição (TPU 85)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-05T14:15:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  2. 2024-06-05T15:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  3. 2024-06-05T15:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  4. 2024-06-07T15:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  5. 2024-06-07T15:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  6. 2024-06-07T15:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  7. 2024-06-07T15:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  8. 2024-06-08T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  9. 2024-06-08T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  10. 2024-06-10T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  11. 2024-06-10T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  12. 2024-06-12T13:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  13. 2024-06-15T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  14. 2024-06-15T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  15. 2024-06-18T12:50:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  16. 2024-06-18T13:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  17. 2024-06-05T14:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  18. 2024-06-07T12:35:16.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  19. 2024-06-07T12:35:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  20. 2024-06-18T13:05:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }
  21. 2024-06-18T13:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14527",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.