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TJPI — 00001223020208180068

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE PORTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427c9ce2b8d0ad4394ee430ebe289145657395182daf31f31aeb65fdd3ce727d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21: Definitivo (TPU 246)
2021-01-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03: Petição (TPU 85)
2020-11-30: Recebimento (TPU 132)
2020-11-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-19: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-11-18: Recebimento (TPU 132)
2020-11-18: Audiência (TPU 970)
2020-10-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Ver outros registros do assunto TPU 9661

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-05T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T14:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T13:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T13:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-01T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T07:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T07:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T07:47:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-26T08:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T11:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11304",
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2020-10-27T07:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T07:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-18T17:30:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    }
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2020-12-03T14:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-03-14T19:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-05T14:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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```
2020-10-21T07:54:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
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```
2020-11-23T11:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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2020-08-05T14:17:59.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T09:36:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-28T13:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T13:35:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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}
```
2020-10-06T07:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-18T14:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T13:59:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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2020-11-29T21:25:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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2020-11-30T14:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
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2021-01-21T13:22:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2021-01-21T13:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2022-03-14T19:59:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001690920208180034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00157575820148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179298220208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001669720168180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 2ª VARA DE PEDRO II
TJMS — 00002022320148120051 — Insanidade Mental do Acusado · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / Vara Única
TJPR — 00000118120188160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPA — 00002930220128140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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