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TJPB — 00004216520208150981

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara Mista de QueimadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c423b0b65a4b785527bcb6b221a72726724167e6495679a68c56f867f995070f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2021-02-23: Documento (TPU 581)
2021-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23: Audiência (TPU 970)
2021-02-23: Documento (TPU 581)
2021-02-19: Mandado (TPU 106)
2021-02-19: Petição (TPU 85)
2021-02-15: Petição (TPU 85)
2021-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T21:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T21:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T21:20:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T22:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-08T14:02:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T13:04:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-02-03T15:31:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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2021-02-03T15:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13149",
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2021-02-03T15:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2021-02-03T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-02-15T16:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-19T12:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-02-19T12:08:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2021-02-23T00:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13149",
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2021-02-23T05:54:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
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2021-02-23T11:35:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2021-02-23T11:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "13149",
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2020-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T21:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T11:36:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-02-23T05:54:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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```

2021-02-23T11:37:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13149",
    "nome": "2ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000121720228160068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJSP — 15026877620208260032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 02 CRIMINAL DE ARACATUBA
TJPE — 00000275220208170480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPI — 00001681620198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJSP — 15008380320198260615 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TANABI
TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Queimadas / 0 Relatoria Vice-Presidência