TRE-AM — 06002165820206040011

Classe: Impugnação Perante as Juntas EleitoraisOrgao: 11 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cddeefb74b17442d32b25ab39f0ca5efad61edba1efbce6db9b7ecca1c6a9e82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2020-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-11
Petição (TPU 85)
2020-10-08
Petição (TPU 85)
2020-10-06
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2020-09-29T19:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-10-02T13:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-10-08T10:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-10-11T13:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-29T19:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-10-02T23:24:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-10-06T22:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-10-06T22:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.