TJRJ — 01095449020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab9898a6e4f51b8e980331c34ec74834361b9a9e3de45df095fc2e3d7889899a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-18
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T14:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-04-06T18:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-07T18:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2015-04-07T18:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-04-20T17:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  7. 2015-05-22T12:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-03T17:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2015-08-03T17:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-08-21T12:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  12. 2015-12-04T17:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-12-04T17:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-05-30T13:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer",
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        }
      ]
    }
  16. 2016-05-30T13:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  17. 2016-11-10T17:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2019-09-25T11:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2019-10-16T17:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ]
    }
  20. 2019-10-16T17:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2019-10-17T17:14:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  22. 2019-10-21T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2019-10-21T16:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  25. 2015-08-03T17:58:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  26. 2015-12-04T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-01-12T17:30:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  28. 2016-02-01T17:36:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  29. 2016-02-11T07:24:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  30. 2016-05-25T10:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-05-25T10:36:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2016-05-25T10:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-10-19T16:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-11-10T17:06:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2016-12-06T08:42:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2016-12-07T08:42:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2016-12-16T08:42:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2017-03-13T11:52:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2019-09-24T11:38:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2019-10-02T11:40:35.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.