TJRJ — 01095449020158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab9898a6e4f51b8e980331c34ec74834361b9a9e3de45df095fc2e3d7889899a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-21
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-30T14:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-20T17:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-21T12:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-04T17:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-30T13:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-05-30T13:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-25T11:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-16T17:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-16T17:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-10-17T17:14:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-10-21T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-21T16:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-09T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2015-08-03T17:58:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-12-04T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-12T17:30:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2016-02-01T17:36:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-02-11T07:24:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-05-25T10:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-25T10:36:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-25T10:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-19T16:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-10T17:06:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-06T08:42:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-12-07T08:42:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-12-16T08:42:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-13T11:52:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-24T11:38:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-10-02T11:40:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém