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TRF6 — 00578019520134013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41c6656b9d770cc39b05ae828b5c02c45ee2f65046dc8903fcdb145a509c985f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-10
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-05-04
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Remessa (TPU 123)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-03
Remessa (TPU 123)
2020-08-21
Julgamento (TPU 193)
2020-08-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T18:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-06-03T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-04-22T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-04-30T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-09-03T14:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-12-09T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-06-03T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-23T08:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-30T16:18:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2019-05-13T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-21T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2020-09-09T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-16T20:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-16T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-04T14:48:53.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  19. 2021-05-04T14:50:53.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2021-06-10T15:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-06-10T16:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  22. 2021-06-10T17:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.