TSE — 06001177920226210000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 896a50bc03a3a82a9a9307a4eacca0131d558f8dbe29524330ed866b2177200e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Justificação de Desfiliação Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-16T19:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-27T13:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-27T13:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-27T13:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-27T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-08T17:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-09T19:51:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-10T01:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10T01:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23T18:27:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-24T01:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24T01:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03T03:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-08T17:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-21T13:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-16T12:27:19.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2023-03-28T22:46:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-28T22:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-26T18:37:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-08T17:45:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003237320256000000 — Petição Cível · 2025-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TSE — 06002446120226050000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TRE-RO — 06000402720246220015 — Petição Cível · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 15ª ZONA ELEITORA
- TSE — 06002323620226090000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-04 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06002031520216020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06001737720216020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06001341220236020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AM — 06003544820206040068 — Petição Cível · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 68 ZONA ELEITORAL