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TRE-BA — 06000306620206050024

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 24 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efb0e165b2316e76e2f024f3d524efe22b4df7a16f216f99a39112c166761d33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10: Definitivo (TPU 246)
2020-07-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-07: Petição (TPU 85)
2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19: Documento (TPU 581)
2020-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-07T08:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T11:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T16:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T11:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T21:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T10:43:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T11:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T21:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T21:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T21:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-16T22:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T22:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T09:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-25T18:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T08:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T20:40:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-10T09:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-07T08:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T20:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-09T21:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-15T09:08:29.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-17T02:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-20T01:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-20T01:36:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16635",
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  }
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2020-06-23T02:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T02:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T10:42:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T10:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002576520166210165 — Inquérito Policial · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002585920166210162 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000607420196140012 — Processo Administrativo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000291120156140007 — Processo Administrativo · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL