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TRE-AL — 06003724720246020048

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d95f3a140c49f9dfe1267abea386d7c3f1b849be5dcbc70e181474182b4b6b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10: Definitivo (TPU 246)
2026-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T16:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T09:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-08T09:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T21:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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2025-03-28T07:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T10:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-07T11:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T09:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T16:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T14:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T15:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T15:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-05T20:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
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2024-11-07T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T15:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-09T15:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T15:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T15:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

2024-11-09T15:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

2024-11-12T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-11-12T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
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2024-11-14T02:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
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  }
}

2024-11-14T02:37:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

2024-11-14T02:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

2024-11-16T17:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

2024-11-18T08:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-18T08:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
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}

2024-11-18T08:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

2024-11-21T19:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
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  }
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2024-11-21T19:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

2024-11-21T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004536220246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 8 ZONA ELEITORAL