TRE-PA — 00000400720156140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b376a5859e00b6aef6d77d56677146398992876a2386ba0fa720041a40a274fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-12 a 2016-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal | Inelegibilidade
Movimentações públicas
- 2015-06-12T08:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-12T13:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-24T08:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-28T13:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-24T14:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-18T11:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-22T12:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000427420156140018 — Representação · 2015-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001266920216170038 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002570220216110009 — Representação Especial · 2021-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000444420156140018 — Representação · 2015-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000289020156140018 — Representação · 2015-06-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000993820236060001 — Representação Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00002288320176210131 — Representação · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06000968320236060001 — Representação Especial · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA