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TRF3 — 00039306819994036102

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7aac5aaadd91e62c4083ca6186c43cdb7a7d3dd265c38e6daedbe33d066b260

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-29 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-24: Conclusão (TPU 51)
2022-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-11: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27: Conclusão (TPU 51)
2021-08-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-08-19: Remessa (TPU 982)
2021-08-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-09-09T15:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-29T18:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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1999-10-04T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-11T15:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-15T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-15T15:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-20T15:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-23T14:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-15T15:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-08-07T17:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-22T17:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-08-07T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-01T10:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-02-16T14:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-21T17:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T16:35:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T13:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T12:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T12:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-01-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-11-08T14:15:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-20T13:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-07T15:58:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-09-19T17:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-07-17T10:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2001-08-01T11:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-08-18T14:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2004-01-07T11:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-03-27T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2002-03-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-01-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 04ª - Teresina
TRF6 — 00000637220014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000637920194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002185820134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 10ª - Goiânia
TRF6 — 00000628720014013800 — Execução Fiscal · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF4 — 00041597720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00031784320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 2ª Vara Cível - Sapiranga