TRF4 — 50347849120144047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e8f23ad32631fde5fd382f4a3bb194620e719befc66734bafb0444f16e77d47
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas
- 2015-10-13T13:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-08T13:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-28T11:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-24T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-21T11:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-21T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-10T16:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-23T15:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-23T15:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-23T01:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-16T09:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-06T03:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-04T14:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-04-30T13:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-30T13:03:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-04-28T15:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-08T15:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-26T11:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-10T11:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-02-10T10:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-19T08:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-29T15:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-29T15:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-29T14:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-10T09:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-05T11:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-17T13:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-08T17:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-08T17:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-13T13:54:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-28T11:08:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-25T14:20:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-25T14:20:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-25T14:20:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-03T07:36:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-21T15:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-30T14:41:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-07-27T14:30:56.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-07-27T14:30:53.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-06-29T12:55:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-27T10:28:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-27T10:28:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-05T18:50:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-05T18:50:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-05T18:50:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-05T18:50:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-04-30T13:26:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-04-30T13:06:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-04-30T13:03:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-04-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-27T15:17:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-27T15:17:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-26T13:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-23T17:09:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-01-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-19T13:29:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-11T17:10:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-11T17:10:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-11T15:57:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-09-17T13:37:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-15T15:06:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-15T15:05:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-09-15T13:33:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005828420148150561 — Execução Fiscal · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001648020138180050 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
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