Wiki Jurídica

TJSP — 00073725419958260073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE AVAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d91905bec634d50071b329dbf955bb4e8836130e7f58d4077163371fbc81528

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-07 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Definitivo (TPU 246)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-08-23T11:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-06-24T17:47:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.