TRE-RO — 06003885620256220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b3c920580f69a989b9e8ed7aa4778c84d6dafdf3b6a1872fd6399b79663dd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-16 a 2026-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-26
- Resolução Aprovada (TPU 15165)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proposta de Alteração de Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-16T18:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-16T18:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-16T18:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-22T10:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-01-07T12:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-16T18:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-16T18:08:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-29T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-29T10:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-29T10:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-29T12:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-30T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-01-07T12:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-01-27T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-16T18:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-22T09:54:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-26T18:38:11.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2025-12-27T11:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-01-29T18:13:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } } - 2026-01-29T18:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28237", "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000683220236020000 — Processo Administrativo · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06000781320226020000 — Processo Administrativo · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06000743920236020000 — Processo Administrativo · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Presidência
- TRE-SE — 06000573220216250000 — Instrução · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06000495520216250000 — Instrução · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06000581720216250000 — Instrução · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 06019682920226220000 — Instrução · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RO — 06018912020226220000 — Instrução · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum