TRE-RO — 06003885620256220000

Classe: InstruçãoOrgao: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b3c920580f69a989b9e8ed7aa4778c84d6dafdf3b6a1872fd6399b79663dd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-16 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2026-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-07
Documento (TPU 581)
2026-01-07
Petição (TPU 85)
2025-12-30
Publicação (TPU 92)
2025-12-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-27
Recebimento (TPU 132)
2025-12-26
Resolução Aprovada (TPU 15165)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Alteração de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-16T18:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2025-12-16T18:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-12-16T18:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  4. 2025-12-22T10:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-07T12:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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        "codigo": "28237",
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  6. 2025-12-16T18:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-12-16T18:08:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-12-29T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2025-12-29T10:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2025-12-29T10:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28237",
        "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
      }
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  11. 2025-12-29T12:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2025-12-30T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  13. 2026-01-07T12:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  14. 2026-01-27T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28237",
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  15. 2025-12-16T18:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28237",
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      }
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  16. 2025-12-22T09:54:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
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  17. 2025-12-26T18:38:11.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  18. 2025-12-27T11:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2026-01-29T18:13:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28237",
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      }
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  20. 2026-01-29T18:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.