STJ — 00002842020138260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1400f0ba99d54bfd7d4215edb52957ce0654c684969ee981173e1ed39ca7a4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2018-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-12-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-19T13:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-09-19T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-26T13:45:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2017-10-30T19:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-13T15:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-12-07T10:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-20T17:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-27T14:30:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-01-02T13:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-14T14:49:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-03-16T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-30T08:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T20:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27T05:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-14T05:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-07T10:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-19T21:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-20T17:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T20:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T05:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-16T14:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-16T14:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-26T18:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-30T19:11:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-09T19:08:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-09T19:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-13T15:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-13T19:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-08T18:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-14T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-16T17:20:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00269257820184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00638507820154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00455922020154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Presidência das Turmas Recursais
- TJDFT — 00189110820118070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRO — 01269861320008220001 — Cumprimento de sentença · 2000-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 29198520320048130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00478021720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00557178320034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 5ª Vara Federal de Porto Alegre