STJ — 00002842020138260562

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1400f0ba99d54bfd7d4215edb52957ce0654c684969ee981173e1ed39ca7a4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-16
Petição (TPU 85)
2018-03-15
Publicação (TPU 92)
2018-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-13
Recebimento (TPU 132)
2018-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-02
Conclusão (TPU 51)
2017-12-27
Redistribuição (TPU 36)
2017-12-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T13:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-19T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-26T13:45:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-30T19:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-13T15:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-07T10:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-12-20T17:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2017-12-27T14:30:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-01-02T13:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2018-03-14T14:49:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-16T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2017-08-30T08:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-24T20:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-27T05:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-11-14T05:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-12-07T10:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-12-19T21:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-12-20T17:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-03-13T20:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-03-15T05:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-05-16T14:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-05-16T14:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-10-26T18:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-10-30T19:11:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2017-11-09T19:08:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2017-11-09T19:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-11-13T15:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-11-13T19:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-01-08T18:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-03-14T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-03-16T17:20:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.