TRT5 — 00000444120205050038

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 38ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6adb484a303a4c0f11feba8aaa638f22d8eb7f28fa7d55f07ba2fb347bd85403

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)
2021-01-25
Petição (TPU 85)
2021-01-21
Petição (TPU 85)
2020-12-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-12-09
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Honorários na Justiça do Trabalho | Ente Público | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-31T15:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  2. 2020-01-31T15:12:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  3. 2020-02-03T11:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  4. 2020-02-07T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  5. 2020-02-07T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  6. 2020-04-23T11:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  7. 2020-04-23T11:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  8. 2020-04-23T11:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  9. 2020-04-24T09:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  10. 2020-04-30T19:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  11. 2020-04-30T19:21:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  12. 2020-05-05T10:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  13. 2020-05-05T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  14. 2020-05-05T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  15. 2020-05-05T14:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  16. 2020-05-06T00:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  17. 2020-05-06T00:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  18. 2020-05-06T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  19. 2020-05-06T00:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  20. 2020-05-31T20:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  21. 2020-06-04T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  22. 2020-06-17T10:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  23. 2020-07-07T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2020-07-16T20:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  25. 2020-07-28T17:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  26. 2020-07-28T17:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2020-07-28T17:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  28. 2020-07-29T12:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  29. 2020-07-30T01:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  30. 2020-07-30T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  31. 2020-07-30T01:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  32. 2020-07-30T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  33. 2020-08-06T09:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  34. 2020-08-14T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  35. 2020-08-27T09:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  36. 2020-08-27T12:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  37. 2020-08-27T12:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  38. 2020-08-27T12:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  39. 2020-08-28T01:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  40. 2020-08-28T01:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20034",
        "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.