TJSE — 00543856320168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ff314fbcf265a148fa2d398015548b50d926c522445085667fdf0d97f1d49a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-02
- (TPU )
- 2018-07-20
- (TPU )
- 2018-07-19
- Desistência (TPU 463)
- 2018-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-15
- (TPU )
- 2018-05-03
- (TPU )
- 2018-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-05T08:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-26T11:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-14T12:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-09T21:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-26T08:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-31T10:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-02T00:49:12.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T12:07:42.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T00:48:01.000Z — (TPU )
- 2018-05-03T08:35:52.000Z — (TPU )
- 2018-03-21T11:55:34.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T11:38:41.000Z — (TPU )
- 2017-09-22T00:44:38.000Z — (TPU )
- 2017-09-11T08:01:08.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T08:51:04.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T02:44:55.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T12:47:53.000Z — (TPU )
- 2017-03-08T09:26:35.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T11:46:10.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T13:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-11T13:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-19T12:19:29.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-26T12:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23T19:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-20T12:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-16T12:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-03T08:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17T13:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-06T10:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-20T10:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-19T08:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12T12:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-09T07:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-17T21:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-30T14:19:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-30T12:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-30T12:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80002211820188050027 — Execução Fiscal · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80006235220168050033 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMA — 00001809320118100028 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMA — 00001795720018100029 — Execução Fiscal · 2001-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJPE — 00000262820178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO