TRE-MT — 06001647420206110041

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd8bbfee5e5e88f14f19697157712c4c883528193eff9629b0ebb670e2caf7e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-15 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-10
Recebimento (TPU 132)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-09-17
Recebimento (TPU 132)
2020-09-17
Distribuição (TPU 26)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2020-09-14
Recebimento (TPU 132)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-15T19:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-12-15T19:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2019-12-16T20:10:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2019-12-16T20:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2020-01-07T15:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-01-13T20:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-14T11:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-27T21:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-03-02T18:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2020-03-16T21:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-03-16T22:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  12. 2020-03-17T14:36:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "cancelada",
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        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2020-03-17T14:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-03-17T20:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2020-03-24T09:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2020-06-14T19:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2020-06-18T10:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2020-07-27T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2020-09-12T14:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2020-09-14T14:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  21. 2020-09-14T14:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2020-09-17T21:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2020-09-17T21:12:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  24. 2021-03-10T11:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2021-03-10T12:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2019-12-15T19:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-12-16T12:29:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-12-16T12:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-01-14T11:49:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2020-03-17T13:17:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2020-06-17T19:14:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2020-07-28T19:00:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-09-14T13:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-15T21:38:06.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  35. 2020-09-17T21:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-10T12:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-03-12T12:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-03-12T12:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2021-03-12T12:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.