TJMS — 00001506420178120037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b09590483a2d419e1a37e27ae98578d206977944284aa985fe341fc06ff578c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2026-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-06
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-07-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-09T16:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-01T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-11-04T17:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-11T11:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-07T10:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-07T10:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-07T10:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-07T14:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-09T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2017-02-09T18:25:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-11-01T18:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-06T13:24:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-06T13:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-07T14:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-08T16:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-09T16:53:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-09T17:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
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- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Remígio
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