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TJSE — 00545008420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca7ae40a36d14b1f2240b216a3aafb7926caacca1d2243864dd854ca865004cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-31
Definitivo (TPU 246)
2018-07-20
Documento (TPU 581)
2018-07-10
Documento (TPU 581)
2018-07-10
(TPU )
2018-05-08
(TPU )
2018-04-25
(TPU )
2018-04-10
Desistência (TPU 463)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)
2018-04-03
Petição (TPU 85)
2018-03-02
(TPU )
2018-02-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas

  1. 2018-04-03T07:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-06T11:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-10T08:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-06T16:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-07-10T09:05:55.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-08T02:46:05.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-25T08:59:24.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-02T00:46:12.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-19T11:15:44.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-10T11:25:51.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-10T00:46:20.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-30T13:15:48.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-21T00:44:42.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-08T11:48:19.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-31T07:56:07.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-18T11:50:23.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-27T01:57:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-16T12:48:43.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-23T12:38:08.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-20T10:27:59.000Z — (TPU )
  21. 2018-08-31T09:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-08-31T09:20:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-07-20T09:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-07-10T12:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-04-10T22:07:53.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2018-04-03T07:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-02-06T16:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-01-10T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-10-16T16:27:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-10-10T12:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-09-01T12:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-31T07:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-07-25T07:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-07-19T07:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-05-16T12:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-02-23T21:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-01-23T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-12-01T10:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-11-30T14:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-11-30T14:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.