TRF5 — 05164852420214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5375b95b687b9e80624d857857f0b3a09e822a76ce7cb266bdefaf43adb45cbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-12-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-05
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas

  1. 2021-11-04T03:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-11-05T05:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2021-12-03T18:34:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-11-16T11:51:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-11-25T10:22:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-11-25T10:31:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-12-06T11:51:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-12-06T11:59:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-03-04T13:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.