TRF5 — 05164852420214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5375b95b687b9e80624d857857f0b3a09e822a76ce7cb266bdefaf43adb45cbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas
- 2021-11-04T03:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-05T05:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-12-03T18:34:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-16T11:51:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-25T10:22:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-25T10:31:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-06T11:51:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-06T11:59:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-04T13:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026020168110010 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJGO — 00178945420168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJMT — 00003034320188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMT — 00003013620198110086 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TRF5 — 00085843320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50001547720184025118 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00082292020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00083594720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal