TJMG — 16769422020088130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac04eb990e16eb9256efad76ef7bc3984de080bf1e7a7dd8f74869c73bd0179
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Servidores Inativos
Movimentações públicas
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-11-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2011-11-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00054507420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51108847220188130024 — Recurso Especial · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50599813320188130024 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00987476120174025152 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01180633420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50811037120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00052184620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 41449559320138130024 — Recurso Especial · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1232 do STJ: Servidores Inativos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada