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TRT4 — 00006682720135040018

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ba4522d966b17d08191f7114923e518843c77b7aad9dff335e7d7d77408673

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-28: Conclusão (TPU 51)
2024-08-23: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-03: Provisório (TPU 245)
2021-02-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-11-19: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-11-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-18: Conclusão (TPU 51)
2019-11-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva

Ver outros registros do assunto TPU 13850

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2018-10-15T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-11-18T11:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2019-11-19T12:47:43.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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```

2024-12-28T12:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2025-01-02T16:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T01:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-06-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-09-29T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2019-11-11T11:36:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2019-11-18T18:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T00:09:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2021-02-03T00:09:46.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2024-08-23T22:40:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-01-02T16:14:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-03-25T14:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009191520135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT6 — 00000815020145060006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / RECIFE - 06A VARA
TRT6 — 00000814120195060211 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / CARPINA - 01A VARA
TRT4 — 00009146720125040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
TRT4 — 00009158220115040404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT2 — 00004806620115020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT12 — 00000822820195120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT13 — 00002582120165130015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita