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TJRJ — 01032214119938190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd5695a7c0ae1d9b8e91a7f5aa8a52a844b9b07b19ae364b5cd450ad328f7a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-11-04 a 1995-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1995-07-25
Definitivo (TPU 246)
1995-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1995-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
1995-05-11
Conclusão (TPU 51)
1995-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1994-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1994-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-11-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1994-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1995-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 1995-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1995-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 1994-01-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1994-03-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1994-04-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1994-06-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1994-07-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1995-03-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1995-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1995-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 1995-07-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.