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TRE-PB — 06001587120246150023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d510c416cc2a0a51251a4d30947078fedcfd8024e65a20b7067f7dc1a4c049db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06
Definitivo (TPU 246)
2024-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Petição (TPU 85)
2024-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T15:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-13T10:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-13T12:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-25T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
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  5. 2024-08-27T14:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2024-09-02T19:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  7. 2024-08-09T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-13T10:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
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  9. 2024-08-20T10:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-20T10:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-27T14:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
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  12. 2024-08-30T12:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  13. 2024-08-30T12:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
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  14. 2024-08-30T12:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14254",
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  15. 2024-08-31T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-02T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-06T02:40:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14254",
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}
  18. 2024-09-06T02:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
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  19. 2024-09-06T02:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  20. 2024-09-06T02:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  21. 2024-09-06T02:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
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  22. 2024-09-06T15:59:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-09-06T16:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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  24. 2024-08-09T15:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-08-13T14:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-08-13T14:29:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14254",
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  27. 2024-08-30T11:59:11.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14254",
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  28. 2024-08-30T11:59:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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  29. 2024-09-06T16:31:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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  30. 2024-09-06T16:31:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.